Bancada Pet reforça agenda do setor
com Ibama
Brasília 20/3/2013
A
Bancada Pet esteve reunida com o presidente do Ibama, Volney Zanardi, para reforçar a agenda do
setor para 2013. Entre os assuntos abordados estão a Instrução Normativa nº
10/2011, 169 e a criação da Lista Pet. O deputado federal Otávio Leite, que
encaminhou os assuntos da bancada na audiência, destacou o cumprimento pelo
Ibama dos pleitos do setor. O Deputado Nelson Marquezelli, ressaltou: temos que
resolver essas pendências, o mais breve possível, porque os criadores
estão em situação crítica diante da insegurança jurídica que se apresenta.
O presidente do IBAMA salientou que a Bancada Pet terá
conhecimento da lista pet e poderá analisar, argumentar e apresentar
sugestões tecnicamente fundamentadas de espécies para compor a Lista Pet. A
Lista Pet é a relação de animais da fauna brasileira a serem criados e
comercializados com a finalidade de estimação. Será implementada em breve uma
comissão paritária para finalizar as matérias vinculadas sobre as questões
apresentadas.
Foi reforçado também, pelo Deputado Sandro Mabel a grande
relevância da revisão da IN nº 10/2011, haja vista que há determinações que não
podem ser cumpridas e que precisam de forma emergencial ser revistas e
ajustadas à praticidade de forma a não dificultar mais ainda os procedimentos
por parte dos criadores.
Participarm da reunião, dentre outros, membros da Abinpet
e o Presidente da Cobrap, Mauro Gilberto Franco Marques, que elencaram os
problemas da categoria e reafirmaram o compromisso de colaborar com o IBAMA no
sentido de buscar uma completa e adequada regulamentação.
Priscila Verissimo de Souza - Assessora do Deputado Nelson
Marquezelli