Ministra do Meio Ambiente é convidada a prestar esclarecimentos sobre IN 15

Brasília 6/7/2011 - O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) juntamente com deputados representantes da Bancada Eco-Passarinheira apresentou, na quarta-feira (6/7) na Comissão de Agricultura, o Requerimento de número 69/11, convidando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Curt Trennepohl, para dar esclarecimentos sobre a Instrução Normativa 15, que trata sobre a criação de pássaros silvestres.

Conforme Colatto foram feitas inúmeras tentativas de acordo com o Ibama sem sucesso. “O que nós queremos é agilizar o processo, já que com as tratativas não aconteceu, esperamos que com a vinda deles para cá, conseguiremos colocar na legalidade centenas de criadores de pássaros, evitando o contrabando e a aplicação de multas indevidas”, destacou. O parlamentar enfatizou que é necessária a discussão conjunta entre o Ibama e a classe passarinheira para que não saia uma nova IN e novamente tenha que ser refeita.

Após discussão foi aprovado o requerimento juntamente com os requerimentos de número 74/11 que também convida a ministra Izabella Teixeira para tratar da IN n 4, de 13 de abril de 2011, do Ibama, e o requerimento 75/11 que solicita informações à ministra, sobre cada Parque Nacional criado de 1988 até 2011, oferecendo informações detalhadas de cada um deles.

O presidente da Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros (Cobrap), Aloísio Tostes, que acompanhava a reunião festejou a aprovação e disse que espera uma resposta positiva da ministra e do presidente do Ibama. “Nós queremos nos legalizar. Fazer tudo dentro da lei, mas não podemos aceitar uma IN truncada, que não nos favorece, precisamos de algo que seja bom para ambos”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)