Resumo da reunião com o IBAMA (18/08)
Por Vilmar Martines:
- a IN vai ser substituída;
- 100 pássaros na relação;
- 35 anilhas; (se o criador tiver sucesso comprovando todos os nascimentos poderá pedir mais quinze)
- 35 transferências (saindo do plantel e o nº de entrada fica limitado ao nº 100)
- cada pássaro deverá permanecer pelo menos 30 dias na relação, somente depois deste prazo poderá ser transferido e assim sucessivamente (sem limitação);
- Nota fiscal em poder de expositor em torneio será liberada e, amanhã será resolvida a questão da participação com nota fiscal própria, ou seja, o próprio criador participar com seu próprio pássaro.
- anilhas invioláveis.
- as negociações vão continuar amanhã (19/08).
- quantidade de espécie 60 (sessenta), espécie que alguém tiver criando pode fazer pedido que o Ibama irá aceitar incluir na relação;
- caixa isolamento acústica está proibido, mas se houver uma documentação científica provando que o pássaro nada sofre com este confinamento, poderá ser reconsiderada esta posição (o Edilson Guarnieri irá providenciar, já tem pronto um parecer para apresentar ao IBAMA. Este trabalho foi feito por uma pessoa da USP)
______________________________________________________________________
Por Neves:
Embora não tenhamos logrado êxito em 100% dos nossos pleitos, podemos sem duvida alguma, considerar que o dia de hoje é um marco histórico para a nossa atividade.
Nunca os criadores de pássaros estiveram tão prestigiados. Recebendo as nossas lideranças e seus convidados estavam, além dos técnicos do IBAMA, dos Deputados Federais Marquezelli, Valdir Colato e Otavio Leite, o Dr Curt, Presidente do IBAMA, a Dra Daniela Diretora de Conservação da Biodiversidade e o Dr Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas.
A presença do MMA mudou completamente o cenário. Tivemos oportunidade de discutir a fundamentação técnica dos vários aspectos da IN, inclusive com o Sr Roberto Cabral da fiscalização.
A proposta de nova IN apresentada pelo IBAMA foi a mesma defendida na palestra da Dra Izabel na Audiência Pública. Mantinha o limite máximo de 3 transferências para um mesmo pássaro em toda a sua vida. Limite de pássaros em 60 aves, de anilhas em 20 e de transferências em 20, como já é do conhecimento de todos.
A reunião iniciou às 10 horas e terminou às 20:30.
Fora vários detalhes, saímos de lá com o compromisso do IBAMA de limite de pássaros em 100 aves. Transferências serão 35 saídas do plantel sendo as entradas limitadas pelo número de pássaros. Anilhas serão disponibilizadas 35 por temporada. Caso o criador comprove ter tido sucesso na reprodução poderá solicitar mais 15 que serão liberadas mediante avaliação do IBAMA. Foi eliminado o número limite de transferência na vida do pássaro.
Naturalmente nada está publicado. Mas temos o compromisso firmado na presença da Diretora de Conservação da Biodiversidade, que teve participações importantíssimas na discussão.
Muitos outros detalhes foram alterados. O maior prejuízo, em meu entendimento, foi a proibição do uso de cabines de isolamento acústico. Sabemos o impacto que essa proibição terá no canto clássico de curiós. A fiscalização foi irredutível nesse aspecto. Conseguimos arrancar a promessa de que a proibição poderá ser revista se for apresentado estudo científico que comprove que as cabines não causam nenhum estresse aos pássaros.
Cabe ainda destacar que todos os passarinheiros presentes, amadoristas ou comerciais defenderam os mesmos valores. Foram várias as pessoas que se destacaram, apresentando argumentação importante. Não citarei ninguém para não incorrer em injustiça. Mas ficou evidente a complementariedade dos discursos. Os esforços se somaram e o resultado pode ser considerado muito bom. Unidos somos muito mais fortes.
O Dr. Cantarelli nos informou que a IN que trata especificamente da questão das anilhas está concluída e já foi entrega ao jurídico há 3 semanas.Informou ainda que pediria ao Dr Curt para cobrar agilidade na avaliação dessa normativa por conta da chegada da temporada de reprodução.
Permanece em vigor a IN 015 até que se publique essa nova, que será uma outra IN. A idéia é que seja publicada a nova na próxima semana.
A IN que trata da questão das anilhas está pronta. Está na procuradoria para avaliação da conformidade legal há já 3 semanas.
O Dr Cantarelli irá pedir ao Dr Curt que busque atribuir prioridade para essa nota por conta da chegada da próxima temporada reprodutiva.
Mesmo sendo nova a IN é entendida pelo como IBAMA como uma IN de transição. O IBAMA fará um esforço para publicar a lista PET que determinará o que pode e o que não pode ser criado. O IBAMA reconheceu a inviabilidade de criar uma outra categoria de criadores comerciais. Todos os comerciais serão regulamentados pela mesma normativa. Outros aspectos poderão ser revistos quando da próxima IN, dependendo de solicitação fundamentada das entidades representantes dos passarinheiros.
