COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2011 às 15h
C O N F I R M A D A - Anexo II, Plenário 06

Temas:

"Mudanças na Instrução Normativa nº 15, de 22 de dezembro de 2010, do IBAMA";
"Edição da Instrução Normativa nº 4, de 13 de abril de 2011, do IBAMA"; e
"Parques Nacionais criados de 1988 até 2011".

Convidados:

Dra. IZABELA MÔNICA TEIXEIRA - Ministra de Estado do Meio Ambiente;
Dr. CURT TRENNEPOHL - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;
Dr. DANIEL GIANLUPPI - Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima - IDEFER;

Autores dos Requerimentos nºs:
69/11 - Deputados Luis Carlos Heinze - PP/RS, Neri Geller - PP/MT e Valdir colatto - PMDB/SC;
74/11 - Deputado Moreira Mendes - PPS/RO; e
75/11 - Deputado Moacir Micheletto - PMDB/PR.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - DOU de 23/12/2010 (nº 245, Seção 1, pág. 153)

- Instrução Normativa IBAMA N° 4, de 13 de abril de 2011 - DOU de 14/04/2011 (nº 72, Seção 1, pág. 100)

Atenciosamente,

Priscila - Assessora do Deputado Nelson Marquezelli