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notícias
03/08/2011 - 08:22h
Comissão discute situação dos criadores de pássaros

A Comissão da Agricultura realizará audiência pública no próximo dia 9 de agosto para debater as alterações na Instrução Normativa N° 15 (IN 15), publicada em 22 de dezembro de 2010. A audiência foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes na audiência do dia 6 de julho através do Requerimento N° 69/11 de autoria de deputado Luiz Carlos Heinze e outros deputados membros da Bancada Eco Passarinheiro. Para participar das discussões foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, além dos presidentes de clubes e federações de todo o país.

O coordenador da Bancada Eco Passarinheiro, deputado Nelson Marquezelli, alega que são inúmeras as dificuldades enfrentadas pelos criadores junto ao IBAMA. Desde a publicação da IN 15, os parlamentares ligados a Bancada buscam um entendimento entre o Instituto e a classe. No entanto, até o presente momento as mudanças propostas e acordadas não foram publicadas. Além disso, os criadores de pássaros não estão recebendo as anilhas fornecidas pelo IBAMA. Esse fato coloca-os em uma situação muito vulnerável para as ações de fiscalização do Instituto.

Marquezelli protocolou nesta terça-feira (2) um ofício junto ao IBAMA solicitando informações completas sobre as eventuais alterações. O parlamentar tem conhecimento que o Instituto concluiu uma minuta com as alternações na IN 15 e os criadores não tiveram acesso ao conteúdo. Para o deputado a instrução deveria ser construída em conjunto através de um amplo debate. Ressaltou ainda que, anteriormente por diversas vezes foram realizadas audiências com a presidência do IBAMA na tentativa de chegar a um consenso.

O parlamentar espera ter uma resposta do IBAMA antes mesmo da realização da audiência do dia 9 de agosto.

 

Abaixo, cópia do anexo:

Ofcio_191-2011_.jpg


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