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notícias
09/04/2009 - 08:47h
Pronunciamento do Dep. Marquezelli

Recomendamos a todos os criadores e passarinheiros que enviem mensagem de agradecimento ao Dep Marquezelli no email dep.nelsonmarquezelli@camara.gov.br   , pelo pronunciamento realizado no dia 02/04/09, no plenário da Câmara Federal. Pedimos também, o obséquio que divulguem,  o mais possível,  o texto abaixo especificado

O SR. NELSON MARQUEZELLI
(PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna hoje recordar acontecimentos das últimas 2 semanas, em que os principais meios de comunicação do País divulgaram cenas entristecedoras de animais silvestres sendo caçados e traficados em diferentes pontos do território nacional, alimentando até mesmo a rede de tráfico internacional, com conexões na América e na Europa.
Falando deste tema, vem-me à memória pronunciamento que fiz recentemente nesta Casa, no mês de novembro de 2008. Naquela ocasião, prestei homenagem aos brasileiros que, apesar da discriminação de alguns setores radicais, se vêm dedicando dia e noite à criação legalizada de animais nativos. Naquela oportunidade, coloquei foco nos pássaros canoros. Nos dias de hoje, o popular bicudo — pequeno pássaro de cor escura, dotado de um dos cantos mais belos de nossa fauna — praticamente não é encontrado na natureza. Porém, ele vive legalmente em milhares de lares espalhados por todo o País, fruto da reprodução obtida em criatórios autorizados. Esse é o resultado de mais de 2 décadas de criação doméstica dessa espécie.
Poderia ser assim com praticamente todas as espécies da fauna brasileira. Existem outros pássaros que já são reproduzidos em larga escala, sempre de modo legalizado, e que podem abastecer o mercado pet, ou seja, de animais de estimação, do Brasil e do exterior. São curiós, graúnas, sabiás etc. Também aves, répteis e mamíferos podem ser reproduzidos em criatórios, e há estabelecimentos autorizados pelo Governo para o exercício dessa atividade. O brasileiro ou o estrangeiro que queira manter consigo algum animal de nossa fauna já deve encontrar, na sua primeira tentativa de cumprir esse intento, o caminho da legalidade.
Sonho com o dia em que, pesquisando na Internet, eu encontre, como primeira opção, a página oficial do próprio IBAMA explicando detalhadamente o que é ser legalizado e como agir para estar sempre dentro da lei. Sonho em encontrar a lista de criatórios comerciais atualizada, com endereços e telefones, e que seja propagada de modo responsável a vantagem de possuir um animal nativo brasileiro legalizado. Sonho em poder adquirir esse mascote sem complicações e sem ser tachado de traficante. Creio que milhares de brasileiros compartilham comigo esse sonho.
Traficante é quem caça animal livre na natureza, é quem o vende no mercado negro. O tráfico apenas terá fim no dia em que a oferta de animais reproduzidos de modo autorizado, em criatórios, abasteça plenamente o mercado com mascotes saudáveis, felizes e legais.
Para isso é preciso mudanças urgentes. No Brasil recente, os criatórios autorizados foram e estão sendo perseguidos pelo próprio Poder Público. Dificulta-se o licenciamento, burocratiza-se a gestão. Por fim, empenha-se na renúncia do criador ao seu sonho de criar. E, quando o criador renuncia à sua vocação de criar vida, o traficante prospera em sua sina destrutiva.
As imagens que tivemos a oportunidade de ver na TV, há 2 semanas, com papagaios e araras tristes, amontoados em caixas pequenas e sujas, são o resultado dessa renúncia que temos imposto nos últimos anos à criação legalizada.
Neste momento, o Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anuncia mudanças para desburocratizar a gestão da fauna no Brasil. Penso que esta Casa, neste crucial momento, deve estar atenta: para que essas mudanças realmente aconteçam; para que a criação de animais nativos volte a ser licenciada no Brasil, depois de anos de paralisia; para que o setor radical e contrário à criação e ao comércio legalizados não continue ditando as regras e, deste modo, ajudando a incrementar o tráfico de animais silvestres; para que esse importante ramo de atividade econômica possa desenvolver-se de modo sério, como em outros países, gerando empregos para milhares de brasileiros e também recursos que serão empregados no custeio de políticas públicas, como saúde e educação.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, e isso não é um sonho. Isso é cumprir o que diz o art. 225 da Constituição. Isso é cumprir o que está estabelecido há décadas na Lei nº 5.197, de 1967. Isto é o que nos diz o Decreto Presidencial nº 4.339, de 2002.
Na condição de Deputado Federal, felicito, na pessoa do Ministro Carlos Minc e do Dr. Roberto Messias Franco (Presidente do IBAMA), todos os homens públicos que estão dispostos a fazer da criação legal a maior arma contra o tráfico de animais silvestres.
O Presidente da República já entendeu que é importante regulamentar o setor, pois muitos pássaros, no passado, já estavam quase extintos, e, graças à criação em cativeiro, fomentada por grandes criadores brasileiros, a situação mudou.
Sr. Presidente, só São Paulo tem 72 mil criadores, e o Brasil tem quase 500 mil criadores de curió, bicudo, pintassilgo, canário e trinca-ferro. E tudo isso hoje já é um agronegócio . Já se está pensando até em exportação e cada vez mais em se fazer regulamentação na área do turismo, inclusive para que o mundo possa conhecer a beleza dos pássaros que temos no Brasil.

Muito obrigado.


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